Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site e os serviços disponibilizados por BTC Proventária ("nós", "nosso" ou "nos"), você ("usuário" ou "você") concorda em cumprir e ficar vinculado aos termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

BTC Proventária oferece conteúdos e ferramentas relacionados a inteligência de dados aplicada a decisões financeiras. As informações disponibilizadas têm caráter geral e informativo, não constituindo aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento personalizado. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar determinados recursos, pode ser necessário fornecer informações de cadastro precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Uso Aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados;
• Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização prévia;
• Interferir no funcionamento normal do site ou de seus serviços;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado por BTC Proventária, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e software, é de propriedade de BTC Proventária ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Nenhuma parte deste conteúdo pode ser reproduzida sem autorização expressa por escrito.

6. Isenção de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. BTC Proventária não garante que o site estará livre de erros, interrupções ou que atenderá integralmente às expectativas do usuário. Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas são de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, BTC Proventária não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados sobre a possibilidade de tais danos.

8. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites e não assumimos responsabilidade por eles. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de qualquer site externo acessado.

9. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio do site. O uso continuado dos serviços após a publicação de eventuais alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário aos serviços, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio, caso identifiquemos violação destes termos ou uso inadequado da plataforma.

11. Legislação Aplicável

Este documento será regido e interpretado de acordo com a legislação vigente no país de operação de BTC Proventária, sendo eventuais disputas submetidas ao foro competente, conforme definido em documentação jurídica específica a ser complementada.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato através dos canais oficiais informados no rodapé deste site.